Termos do serviço
Termos e Condições de Serviço
PORTUGUÊS
Ao acederes ao nosso site e realizares uma compra, concordas com os seguintes termos e condições.
1. Informações Gerais
A ELIVYA opera este site. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à ELIVYA.
A ELIVYA opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, com o objetivo de proporcionar-te, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada e personalizada (os “Serviços”). A ELIVYA utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
Os presentes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, descrevem os teus direitos e responsabilidades ao utilizares os Serviços.
Lê estes Termos de Serviço atentamente, pois incluem informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem questões como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitares, interagires ou utilizares os nossos Serviços, concordas em ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordares com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverás utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
2. Acesso e conta
Ao concordares com estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a idade legal exigida no teu local de residência.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar pela nossa loja online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderemos solicitar determinadas informações, como o teu endereço de email e informações de faturação, pagamento e envio.
Declara e garante que todas as informações fornecidas na nossa loja são corretas, atuais e completas e que tens todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
És exclusivamente responsável por manter a segurança dos dados da tua conta e por todas as atividades realizadas através da tua conta. Não podes transferir, vender, atribuir ou licenciar a tua conta a outra pessoa.
3. Produtos e Serviços
Fizemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma precisa na nossa loja online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem variar em relação ao que aparece no teu ecrã, dependendo do dispositivo utilizado e das respetivas definições.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos ou serviços adquiridos corresponda às tuas expectativas ou seja exatamente igual à apresentada na nossa loja online.
As descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de produtos disponibilizadas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
4. Encomendas
Quando realizas uma encomenda, estás a fazer uma proposta de compra. A ELIVYA reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo, à sua discrição.
A tua encomenda só será aceite depois de a ELIVYA confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a encomenda ser aceite.
Verifica cuidadosamente a tua encomenda antes de a submeteres, pois a ELIVYA poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ter sido aceite.
Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informar-te através do email, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecido no momento da encomenda.
As tuas compras estão sujeitas a devolução ou troca de acordo exclusivamente com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Declara e garante que as tuas compras se destinam ao teu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.
5. Preços e faturação
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.
O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no email de confirmação da encomenda.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Os preços apresentados na nossa loja online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou noutras lojas online de terceiros.
Concordas em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e corretas para todas as compras efetuadas na nossa loja.
Concordas em atualizar rapidamente as informações da tua conta, incluindo o teu endereço de email, números dos cartões e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando necessário.
6. Envios e entregas
Os prazos de entrega são estimados e não são garantidos.
Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, processos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo.
Os prazos de entrega podem variar dependendo do destino e das circunstâncias relacionadas com o transporte.
7. Propriedade intelectual
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas comerciais, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos, áudio e o design, seleção e organização desses conteúdos, pertencem à ELIVYA, às suas empresas afiliadas ou aos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-te utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial.
Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, publicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da ELIVYA são marcas comerciais da ELIVYA ou das suas afiliadas ou licenciadores e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
8. Ferramentas de terceiros
Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços.
Essas ferramentas são fornecidas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias ou recomendações da nossa parte.
A utilização dessas ferramentas é da tua responsabilidade e deves verificar os termos e condições aplicáveis fornecidos pelos respetivos terceiros.
Poderemos também disponibilizar novas funcionalidades e ferramentas no futuro, que ficarão igualmente sujeitas a estes Termos de Serviço.
9. Links de terceiros
Os Serviços podem conter links para websites ou plataformas operados por terceiros.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão, privacidade ou segurança desses websites.
Se acederes a websites de terceiros através dos nossos links, fazes isso por tua conta e risco.
Questões relacionadas com produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente aos respetivos terceiros.
10. Relação com a Shopify
A ELIVYA utiliza a Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
No entanto, todas as compras e vendas realizadas na nossa loja são efetuadas diretamente entre o cliente e a ELIVYA.
A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre o cliente e a ELIVYA, incluindo eventuais danos, perdas ou problemas relacionados com produtos ou serviços adquiridos.
11. Política de Privacidade
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.
A Shopify também poderá recolher e processar determinadas informações pessoais relacionadas com a utilização dos Serviços.
Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste e compreendeste as políticas de privacidade aplicáveis.
12. Avaliações e comentários
Se enviares, publicares ou transmitires ideias, sugestões, avaliações, comentários ou outros conteúdos, poderemos utilizar esse conteúdo para operar, melhorar e promover os nossos Serviços.
És responsável pelo conteúdo que publicas e garantes que não viola direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais ou direitos de privacidade.
Não deves publicar conteúdos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, obscenos ou que contenham vírus ou outro software malicioso.
13. Erros e omissões
Ocasionalmente, poderão existir erros de digitação, informações incorretas ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros, atualizar informações ou cancelar encomendas quando qualquer informação estiver incorreta, inclusive depois de uma encomenda ter sido submetida.
14. Utilizações proibidas
Podes utilizar os Serviços apenas para fins legais.
Não podes utilizar os Serviços para fins ilegais ou maliciosos, violar leis ou regulamentos, infringir direitos de propriedade intelectual, assediar ou prejudicar outras pessoas, transmitir informações falsas ou enganosas, enviar spam, fazer-te passar por outra pessoa ou interferir com o funcionamento ou segurança dos Serviços.
Também não podes carregar ou transmitir vírus ou código malicioso, copiar ou explorar partes dos Serviços, recolher informações pessoais de outras pessoas ou tentar contornar medidas de segurança ou autorização.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar uma conta se determinarmos que estes Termos foram violados.
15. Rescisão
Podemos terminar o teu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte deles, quando permitido pela legislação aplicável.
Continuarás responsável pelos valores devidos até à data da cessação.
As disposições relativas à propriedade intelectual, avaliações, privacidade, responsabilidade e outras que, pela sua natureza, devam continuar após a cessação permanecerão em vigor.
16. Exclusão de garantias
As informações disponibilizadas através dos Serviços destinam-se apenas a fins informativos gerais.
Não garantimos que todas as informações sejam sempre exatas, completas ou úteis.
Na medida permitida pela legislação aplicável, os Serviços e os produtos são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”.
Não garantimos que a utilização dos Serviços seja ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
Nada nesta disposição limita os direitos que te são garantidos pela legislação aplicável.
17. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a ELIVYA, os seus parceiros, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, prestadores de serviços e licenciadores não serão responsáveis por determinados danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos através dos Serviços.
Nada nesta cláusula exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas legalmente.
18. Indemnização
Na medida permitida pela lei, concordas em indemnizar e proteger a ELIVYA, a Shopify e os respetivos afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços contra perdas, danos, responsabilidades ou reclamações de terceiros resultantes da tua violação destes Termos, da violação da lei ou dos direitos de terceiros ou da utilização dos Serviços.
19. Separabilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima medida permitida pela lei e a parte inválida será separada, sem afetar a validade das restantes disposições.
20. Renúncia e acordo integral
O facto de não exercermos ou aplicarmos algum direito previsto nestes Termos não significa que renunciamos a esse direito.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas aplicáveis, constituem o acordo integral entre ti e a ELIVYA relativamente à utilização dos Serviços.
21. Cessão
Não podes transferir ou atribuir estes Termos ou os teus direitos e obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito.
22. Lei aplicável
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais prestamos os Serviços serão regidos pela legislação aplicável no local onde a ELIVYA estiver estabelecida, sem prejuízo dos direitos obrigatórios dos consumidores previstos pela legislação aplicável.
23. Títulos
Os títulos utilizados nestes Termos servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem alteram o significado das disposições.
24. Alterações aos Termos de Serviço
Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos através da publicação das alterações no nosso website.
É tua responsabilidade consultar periodicamente o website para verificar eventuais alterações.
A utilização continuada dos Serviços após a publicação das alterações significa que aceitas os Termos atualizados.
25. Informações de contacto
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
ELIVYA
Email: elivyabeaty@gmail.com
Morada: Rua São Vicente 30, Alcanede, Santarém, 2025-159, Portugal
Telefone: +351 931 417 835
Número de registo comercial: [A PREENCHER, SE APLICÁVEL]
Número de IVA/NIF: [A PREENCHER]
TERMS OF SERVICE
ENGLISH
Welcome to ELIVYA! The terms “we,” “us,” and “our” refer to ELIVYA.
ELIVYA operates this store and website, including all related information, content, features, tools, products and services, in order to provide you, the customer, with a curated shopping experience (the “Services”). ELIVYA is powered by Shopify, which enables us to provide the Services to you.
The terms and conditions below, together with any policies referenced herein, describe your rights and responsibilities when you use the Services.
Please read these Terms of Service carefully, as they include important information about your legal rights and cover areas such as warranty disclaimers and limitations of liability.
By visiting, interacting with or using our Services, you agree to be bound by these Terms of Service and our Privacy Policy. If you do not agree to these Terms of Service or Privacy Policy, you should not use or access our Services.
SECTION 1 – ACCESS AND ACCOUNT
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SECTION 23 – CHANGES TO TERMS OF SERVICE
You can review the most current version of the Terms of Service at any time on this page.
We reserve the right to update, change or replace any part of these Terms by posting changes to our website.
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SECTION 24 – CONTACT INFORMATION
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